Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Guarda — TJAL 07038919520168020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 23ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318aaa28ba3fec4e99faba5a04da755a0f1775e9ce1e725126c17c72848212c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 318aaa28ba3fec4e99faba5a04da755a0f1775e9ce1e725126c17c72848212c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-26 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2019-10-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2019-10-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2020-03-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2020-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2020-09-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-09-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-05-19 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-12-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-26 a 2022-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Registro Processual (TPU 12296)
2022-05-19
Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-14
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2021-11-10
Publicação (TPU 92)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-10T09:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-11-09T17:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-11-09T15:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2021-11-09T15:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-09T14:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-11-09T14:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-11-08T17:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-05-26T08:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-26T08:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-05-25T13:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-05-25T10:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-05-21T07:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-05-19T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-05-18T08:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-11-19T09:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-18T19:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-11-18T12:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-11-17T07:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-11-12T17:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2020-11-03T09:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-03T09:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-10-29T19:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-10-29T14:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-10-23T10:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-10-21T08:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2020-09-16T11:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2020-09-16T11:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2020-09-16T11:44:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  29. 2020-09-04T13:59:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2020-09-04T13:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2020-06-03T09:53:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-06-01T14:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-06-01T09:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-05-21T15:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-05-20T14:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2020-03-05T09:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-03-03T20:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-03-03T14:39:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  39. 2020-03-03T13:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-03-03T13:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.