TJMS — 00000319119988120030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3997da2e943f8513685c313fa4f6897bc038f0e2594874f8c193479f35ead7f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 687 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-13 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 687. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-10-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-09-15T18:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2022-09-16T16:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } } - 2023-04-05T17:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3485", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03070222420138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03086825320138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 03064081920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00169546420148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002050420258120047 — Cumprimento de sentença · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- TJMS — 00002045020048120016 — Execução Fiscal · 2000-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJRN — 00057882420098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000123919928160142 — Cumprimento de sentença · 1992-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO