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Recurso Ordinário Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TSE 06000013020196120000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0170e8a1695a5e225021f9c47bf398ed82314d02e2108ef140d21b1e98d2a96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-03-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-05-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-28 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2021-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2021-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2021-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:18.424241750Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-19T16:52:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0170e8a1695a5e225021f9c47bf398ed82314d02e2108ef140d21b1e98d2a96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Publicação (TPU 92)
2021-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Cargo - Governador | Cargo - Vice-Governador | Corrupção ou Fraude | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-20T16:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-08T16:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2020-05-11T14:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T16:11:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2021-06-07T17:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-03-19T16:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-03-19T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-19T16:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-20T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-03-20T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-24T18:27:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-03-24T18:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-24T19:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-04-14T20:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-04-22T18:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-04-22T18:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-04-28T21:43:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-04-28T21:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-05-04T18:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-05-06T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-05-06T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-05-11T16:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-05-11T16:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-05-25T14:29:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2020-05-25T14:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-05-25T14:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-05-25T14:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-05-26T00:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-05-26T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-05-26T17:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-05-30T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-05-30T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-06-01T13:18:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-07-16T18:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-07-16T18:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-12-01T17:16:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  37. 2020-12-01T17:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-12-01T17:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2020-12-01T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-12-01T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.