Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — TRT2 00000644820115020291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85bfd3d9cc2637b1424f0d4fa0aff9f56b2115c722a527e433b8a01534c72dab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 289 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2024-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2024-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2024-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2024-09-30 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2024-10-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-11-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2025-04-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:16:58.057000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85bfd3d9cc2637b1424f0d4fa0aff9f56b2115c722a527e433b8a01534c72dab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-31
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Nulidade | Depósito/Diferenças | Indenização | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Comissionista | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Mudança de Turno | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Férias Coletivas | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Definitiva/Provisória | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Desconto Sindical | Cooperativa de Trabalho | Pré-contratação | Base de Cálculo
- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13739
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- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13734
- Ver outros registros do assunto TPU 13754
- Ver outros registros do assunto TPU 13737
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-02-17T10:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-03-04T15:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-05-12T17:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-05-13T11:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-05-16T00:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-05-16T00:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-05-27T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-07-01T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-07-03T00:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-07-03T00:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-07-11T00:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-07-21T13:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-09-03T13:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-09-04T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-09-05T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-09-05T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-09-10T01:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-10-15T12:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-10-15T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2020-11-10T06:28:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-01-13T00:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-02-10T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-02-16T19:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-03-04T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-05-11T08:53:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-06-14T21:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-07-29T22:09:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-09-23T19:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-10-05T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-10-05T15:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-10-06T01:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-10-06T01:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-10-16T03:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2021-10-26T16:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2022-03-09T15:07:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2022-03-11T17:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2022-03-11T18:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2022-03-15T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } } - 2022-03-15T01:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30044", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006216020145020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT2 — 00000638820165020032 — Carta de Ordem Cível · 2016-12-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008387620125040521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT2 — 00000955620155020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000089420225090659 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT9 — 00000599520165090019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT9 — 00000348520165090018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT11 — 00001570920235110301 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000644820115020291 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Nulidade | Depósito/Diferenças | Indenização | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Comissionista | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Mudança de Turno | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Férias Coletivas | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Definitiva/Provisória | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Desconto Sindical | Cooperativa de Trabalho | Pré-contratação | Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 289 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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