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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000154920196210150

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b32d28c99ef2a5caec1780a4721047e0057744ecc42e90048a235015aa022a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-05-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-28
Definitivo (TPU 246)
2019-05-28
Documento (TPU 581)
2019-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-22
Publicação (TPU 92)
2019-05-22
Remessa (TPU 123)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-05-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T13:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-10T13:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-17T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-22T11:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-03T14:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-06T12:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-10T11:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-10T11:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-10T13:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-16T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-22T11:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-28T12:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-28T12:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-16T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-21T11:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-23T13:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-28T12:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-27T14:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27273",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.