TJSC — 03058169720188240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af2b847c18b27ce131b3198a6984cae770912bdf1f8c24ffcbe8d36d0cf0f87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento | Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-29T15:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-29T15:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T15:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-21T21:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-21T21:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-07T01:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T11:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T11:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T11:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27T11:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-27T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27T09:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-23T00:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T13:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T13:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T17:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-01-07T22:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-18T16:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-18T16:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-06T14:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06T14:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10163325720118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 10163923020118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 00011051020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul