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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00069880220078260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 978450f801b2aef17d8d9d36fee645626723518812c0a4d02dbcb83faafc939d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-04-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-19 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-08-04
Definitivo (TPU 246)
2010-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-04-13
Julgamento (TPU 193)
2010-03-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-02-25
Audiência (TPU 970)
2008-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-11-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-19T15:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-02-25T12:57:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2010-03-17T10:42:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  6. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-04T14:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2023-01-27T21:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.