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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00008698320118260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a1d439be28374a3fff61688e6699f78112be0151fb7f05f3874463cd26b183

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-09-20 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-19 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-10-20
Definitivo (TPU 246)
2011-09-20
Apensamento (TPU 135)
2011-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-05
Julgamento (TPU 193)
2011-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-24T13:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2011-10-20T16:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2023-01-31T22:54:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.