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Embargos de Declaração Cível — Compra e Venda — TJPR 00087815120188160004

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecab4730a2f5e76a2fd1a837ed6b9dce23e3b721badef4e4e1e26bfc833b2e4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-02-24 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-03-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-03-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-03-26 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-04-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-04-30 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-20 relativo a «Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 no assunto oficial «Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-30
Petição (TPU 85)
2019-04-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-04-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-03-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T12:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-06T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-07T16:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-01-22T18:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-01-22T18:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-01-22T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-02-13T15:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-02-13T15:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-02-26T13:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-02-26T13:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-03-26T13:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2019-03-26T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-03-26T14:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-04-30T14:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  15. 2018-12-06T12:52:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2019-01-07T15:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-21T12:12:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-02-02T00:26:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-02-02T00:27:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2019-02-05T17:39:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2019-02-09T00:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-02-09T00:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-02-13T00:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-02-24T12:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-02-24T12:30:50.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  26. 2019-02-26T13:27:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2019-03-09T00:06:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2019-03-09T00:08:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2019-03-20T16:53:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2019-04-06T00:08:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2019-04-06T00:09:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2019-05-01T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-07-07T19:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-07-07T19:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.