TJRJ — 00440760820138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb0a245cc8d9bc56191df0161b9c4f2960ff858bbcf207333a444fff6d0762a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-22 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-15
Improcedência (TPU 220)
2022-09-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2017-07-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-22T14:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-11-23T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-12-06T14:28:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-07-14T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-03-27T10:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-07-27T17:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-09-25T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-01-08T16:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-06-14T11:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-03-16T16:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-03-20T14:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-05-18T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2022-09-15T11:52:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-09-15T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2014-02-11T14:36:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-02-18T13:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-29T17:43:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-08-13T15:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-10T09:50:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-04-13T14:19:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-17T14:45:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-08-17T15:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-05T14:40:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-11-05T15:21:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-03-08T14:09:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-03-08T14:44:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-10-04T16:18:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-10-05T13:10:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-05-19T15:28:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2017-07-12T15:42:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2017-07-18T18:52:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2022-09-10T11:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.