TJRJ — 00440760820138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb0a245cc8d9bc56191df0161b9c4f2960ff858bbcf207333a444fff6d0762a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-22 a 2022-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-18
- Provisório (TPU 245)
- 2017-07-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-05-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-22T14:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-11-23T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-14T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-20T14:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-18T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-15T11:52:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-02-11T14:36:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-18T13:11:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-29T17:43:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-13T15:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-10T09:50:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-13T14:19:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-17T14:45:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-17T15:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-05T14:40:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-05T15:21:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-08T14:09:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-08T14:44:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-04T16:18:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-05T13:10:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-19T15:28:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-12T15:42:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T18:52:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-10T11:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA