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TRE-AP — 06002581320246030006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6c5a935f84023a9fef7aff1e8f4b859c60cf1842aadae4345f022f3937087b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09: Definitivo (TPU 246)
2025-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-09: Documento (TPU 581)
2025-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03: Petição (TPU 85)
2025-07-02: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Publicação (TPU 92)
2025-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T12:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-18T09:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-25T09:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T12:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-19T08:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-22T17:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-23T18:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T11:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T11:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-16T17:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-17T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-18T12:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T09:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T09:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-22T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-24T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-24T14:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T17:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2025-04-03T13:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T12:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T17:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T13:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2025-06-25T08:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 17 ª ZONA ELEITORAL