STJ — 00000534720098171220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f662dae1f80ef4c0049fea334e579edd7dca83f94a21803f247a07c59f48892
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2019-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-03-29
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-02
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-14T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-03T17:38:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2016-11-03T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-02-17T22:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-24T11:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-02T09:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-03-02T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-29T13:01:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-04-08T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2016-09-13T11:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T14:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T06:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-04T05:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22T14:05:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-25T06:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12T05:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-10T19:09:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-10T19:09:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-04T19:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-10T12:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-10T13:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T16:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T19:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-22T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11T12:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T19:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00017771220218030006 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJAP — 00013214120218030013 — Procedimento Comum Cível · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAM — 06237824520138040001 — Procedimento Sumário · 2013-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMG — 00540437920178130024 — Recurso Especial · 2021-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000149820198172190 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJAP — 00006918220218030013 — Procedimento Comum Cível · 2021-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJSE — 00160004620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00158064620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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