STJ — 00000534720098171220

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f662dae1f80ef4c0049fea334e579edd7dca83f94a21803f247a07c59f48892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2019-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12
Publicação (TPU 92)
2019-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-03-29
Mandado (TPU 106)
2019-03-25
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-03-02
Conclusão (TPU 51)
2017-03-02
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-14T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-10-03T17:38:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-11-03T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-17T22:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-24T11:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-03-02T09:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2017-03-02T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-29T13:01:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-08T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-13T11:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-03T14:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-05T06:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-11-04T05:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-03-22T14:05:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-03-25T06:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-12T05:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-10T19:09:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-05-10T19:09:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-10-04T19:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-10-10T12:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2016-10-10T13:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-03T16:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-03T19:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-03-22T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-04-11T12:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-04-11T19:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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