Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-MT 06000088220206110010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab36f312f4463f947e790cf0d1f56d0ba8ed62ac09315ec63bc1deb821bf3dbf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-18 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-19 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-09 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-09
- Mandado (TPU 985)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação | Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T13:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-11T10:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-18T14:33:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-02-18T18:58:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-02-19T09:15:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-02-19T09:16:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-02-19T09:18:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-03-02T11:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-09T14:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-21T12:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-04T13:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T13:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-04T10:58:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-09T14:07:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-03-26T09:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003413220208140140 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TRE-PA — 00001446020176140072 — Carta Precatória Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000015120236050140 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06000110620206200004 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000550920236110024 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000102020206110053 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000108620266110060 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 60ª Zona Eleitoral
- TRF6 — 00001291220174013826 — Carta Precatória Criminal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MT / TRF6
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS