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TRE-BA — 06000012020196050034

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 34 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebe05050e1c3bed9d3796e15eb18a3c37a4fc88d221491f8ac940432ed99f3f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-20
Procedência (TPU 219)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T16:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-01-09T13:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  3. 2020-01-09T13:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-09T14:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2019-12-19T16:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2019-12-20T10:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2020-01-10T00:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2020-01-22T00:04:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-01-28T00:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-01-28T00:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-07-27T11:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-07-27T11:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-27T11:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.