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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 26429110920058210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ab1d903a5727a7f45bf9c4de6351f02d68a0081504dd475799c531ff4d52375

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 26429110920058210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6ab1d903a5727a7f45bf9c4de6351f02d68a0081504dd475799c531ff4d52375. SHA-256 do comentário: c85b6cf06baaf976655bf8e28e3c5545cc8c7b97149dd86e6c8c7147e388781a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2010-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:40:44.985346160Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-12-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ab1d903a5727a7f45bf9c4de6351f02d68a0081504dd475799c531ff4d52375

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-25 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-01-09
Recebimento (TPU 132)
2018-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Remessa (TPU 123)
2016-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-05T15:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-01-14T09:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2015-02-27T06:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2005-02-25T16:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-02-18T14:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-04-23T01:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-04-28T18:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-06-01T18:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-06-14T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-13T17:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-10-26T16:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-06T23:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-02-28T22:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-30T09:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-27T14:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-27T17:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-05T15:41:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-04-05T15:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-04-05T15:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-01-09T10:36:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2018-01-09T10:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-18T12:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-18T13:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-04T15:20:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-03-08T14:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2022-05-03T18:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.