TJMT — 00000414620028110088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 568b45fd57f3342ed62e226e99f66bc40dcdb6101deecfc293c0b6dab761154e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2004-11-05T15:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-06-28T13:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-06-20T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-07-01T09:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-07-07T11:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-07-07T11:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-08-14T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-08-14T12:58:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2004-12-15T13:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-01-28T18:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-01-28T18:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-02-18T09:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-02-21T09:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-02-21T10:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-02-21T14:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-09-05T14:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-09-09T18:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2005-10-17T16:16:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-06-27T19:05:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-12-19T18:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-12-19T18:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-06-10T09:01:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-06-10T16:10:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-06-23T14:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2020-07-07T11:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00048939520088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00053780420128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003013219988110002 — Execução Fiscal · 1998-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00019408119968050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002181120164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001673520148180071 — Execução Fiscal · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00009159120008050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002178020164013310 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum