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TJSP — 00003856820118260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f72d4749a343cb10cdc7b54965e91a58243055392163e380f53078a03cc2b6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-09-20
Definitivo (TPU 246)
2011-09-19
Apensamento (TPU 135)
2011-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T12:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2011-09-20T09:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-01-24T16:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-01-24T16:57:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.