Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000183020165030138

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4dcb1a8b4d1e046473d3c944b4f87a6de5ce455c92ce10ecbbe9c2cea0a99b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000183020165030138 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf4dcb1a8b4d1e046473d3c944b4f87a6de5ce455c92ce10ecbbe9c2cea0a99b. SHA-256 do comentário: 41320ad8f55569488ab30bdf911e78be44466e1f62006b493f35f87f06905871.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-05-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:04.261241577Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cf4dcb1a8b4d1e046473d3c944b4f87a6de5ce455c92ce10ecbbe9c2cea0a99b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2016-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
de Conciliação (TPU 12740)
2016-05-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.