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Recurso Inominado Militar — Leve — TJAL 00000939320168020349

Classe: Recurso Inominado MilitarOrgao: Foro de Arapiraca -Turma Recursal de ArapiracaGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 798bb4a8116bba30f753f142709c3c9c044cb4ac47f997308f3dbd12849bebc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-06-21 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-04-13 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-14 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-04-20 — Julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-04-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-04-28 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgado» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
(TPU )
2023-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Mérito (TPU 12200)
2023-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-20
Julgado (TPU 12199)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-24T09:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  2. 2023-05-24T09:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  3. 2023-04-28T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  4. 2023-04-28T09:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  5. 2023-04-28T09:43:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  6. 2023-04-13T15:05:30.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  7. 2023-04-27T07:59:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  8. 2021-03-15T12:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  9. 2021-03-15T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  10. 2021-03-15T12:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  11. 2023-04-20T17:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  12. 2023-04-20T08:00:00.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  13. 2023-04-14T13:05:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  14. 2022-06-21T12:32:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  15. 2021-10-26T09:06:51.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  16. 2023-04-28T09:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  17. 2023-04-28T14:31:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  18. 2023-05-09T02:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  19. 2023-05-09T02:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}
  20. 2023-05-24T09:49:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43576",
    "nome": "Foro de Arapiraca -Turma Recursal de Arapiraca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.