TRF6 — 00269480620134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58cc87e116e5fc0c7298ac0bb912fa214476ff47e4265047cc04751c951af7a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-05 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- (TPU 0)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas
- 2016-08-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-08-05T19:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-10T22:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T22:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-17T15:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-17T15:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-25T03:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-25T03:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01T04:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01T04:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T22:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17T15:01:14.000Z — (TPU 0)
- 2016-08-09T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T16:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-25T18:26:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-16T13:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T13:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51390083620168130024 — Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000274920218172830 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJRR — 08011161420148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011188120148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001383120138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJRR — 08011152920148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001886720058100097 — Produção Antecipada da Prova · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMG — 50438249720098130024 — Recurso Especial · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Primeira Vice-Presidência
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