TRE-BA — 06000010920256050196

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 196 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6d93e674d788a275c66b59ba69e74aedcc3cb608009bf7722b12d56867514d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-22
Definitivo (TPU 246)
2025-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-22
Reativação (TPU 849)
2025-10-22
Definitivo (TPU 246)
2025-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-22
Reativação (TPU 849)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T21:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-01-09T13:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2025-02-06T08:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2025-03-07T09:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-03-19T09:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-04-02T09:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  7. 2025-04-08T08:26:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-04-11T09:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-04-28T13:20:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-05-09T11:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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    }
  11. 2025-05-20T09:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
    }
  12. 2025-06-03T08:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "16879",
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      }
    }
  13. 2025-07-23T08:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "16879",
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      }
    }
  14. 2025-08-22T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-09-09T08:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "16879",
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      }
    }
  16. 2025-09-18T09:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
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      }
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  17. 2025-09-19T09:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-01-21T11:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-01-21T11:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-01-21T11:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-01-22T13:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-01-28T08:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-01-28T08:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-01-28T08:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-01-28T08:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  26. 2025-01-29T08:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-02-05T08:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-02-07T08:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-02-07T08:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-02-10T10:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-03-07T09:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-03-26T10:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-03-26T10:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-03-26T10:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-03-27T08:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-04-08T08:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-04-08T08:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-04-08T08:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-04-09T08:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-04-15T08:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16879",
        "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.