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TRE-CE — 06000047320236060044

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15d75ed6e8e15a62050698c65fd637c7f11d9cd12c683bdd46e37bd8557fd0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-07: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-07T09:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2023-03-08T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:45:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2023-03-14T10:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2023-05-03T02:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-03T02:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T13:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-09T04:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T03:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
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2023-05-11T09:47:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T09:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:20:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2023-03-13T12:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T08:59:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T08:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-SP — 06000233320266260395 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-SP — 06000233920236260427 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-MG — 06000095420256130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SC — 06000361220246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 22 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003646620246050184 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000737420256190141 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-GO — 06000296320256090002 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA