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TJRJ — 00426400920168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e789121e08f167a3db650fce407c03fe0995ac38f81ec9febd2150c8aeec6f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-21
Improcedência (TPU 220)
2022-09-21
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T14:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-29T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2016-11-30T15:46:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-06-20T14:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2017-09-05T17:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-11-22T17:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-03-27T16:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-08-15T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-09-21T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-09-24T13:13:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-03-24T14:01:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-03-27T12:40:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-07-17T14:49:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-07-17T14:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-09-26T19:09:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-09-27T13:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-07-16T19:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-15T17:34:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2018-09-11T17:24:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2018-12-03T16:24:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2022-09-21T13:51:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-09-21T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-09-24T13:13:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-09-24T13:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.