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TJRR — 00141136820098230020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e935089089ca8b52d4cc76f6b2de0ea4ebe531a6b0774889b919d385c53b4667

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-31 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Documento (TPU 581)
2025-05-05: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Recebimento (TPU 132)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Remessa (TPU 123)
2023-07-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-07-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T10:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-12T15:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T16:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T10:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T09:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T11:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-06-02T14:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T10:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T16:49:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T09:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2021-10-18T09:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T17:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T16:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T10:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T09:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-07-21T16:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-31T08:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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}

2009-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2009-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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}

2010-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2011-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2011-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
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}

2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00015712520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00015831020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00002993320098140054 — Mandado de Segurança Cível · 2009-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJPA — 00002999720118140301 — Cumprimento de sentença · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJAM — 00221493820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAP — 00024883220218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAC — 00015753320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001699620098180065 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE PEDRO II