TJRJ — 00423766020148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb1facbbfb4d1296ea82e0e145a0abc863473d7113c2d9f12d5f9af840825e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-08
Improcedência (TPU 220)
2022-09-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-06-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-27T11:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-10-29T18:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2014-11-04T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-11-04T14:53:46.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  5. 2014-12-01T15:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-12-02T15:00:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-06-09T17:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  8. 2015-08-20T17:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-11-25T11:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-01-12T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2016-01-19T16:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-03-15T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-09-08T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-09-17T11:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-10-28T15:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-04T17:16:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-11-04T17:16:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-11-04T17:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2014-11-04T17:57:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-11-06T16:52:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-11-07T10:22:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-01-15T17:17:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-01-16T11:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-01-27T11:54:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-02-03T13:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-04-17T16:39:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-04-20T11:03:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-07-01T16:06:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2015-07-02T11:17:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-08-25T18:16:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2015-08-25T18:16:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-08-26T10:49:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2015-08-26T13:10:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2015-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-03-15T17:18:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2016-06-23T16:39:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.