TJRJ — 00423766020148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb1facbbfb4d1296ea82e0e145a0abc863473d7113c2d9f12d5f9af840825e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-08
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2016-06-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-27T11:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-29T18:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-04T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-04T14:53:46.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-12-01T15:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-02T15:00:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-06-09T17:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-20T17:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-25T11:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-12T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-19T16:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-15T17:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-08T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-17T11:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-28T15:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-04T17:16:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-04T17:16:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-04T17:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-11-04T17:57:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-11-06T16:52:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-07T10:22:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-15T17:17:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-16T11:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-27T11:54:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-03T13:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-17T16:39:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-20T11:03:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-01T16:06:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-02T11:17:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25T18:16:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-25T18:16:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-26T10:49:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-26T13:10:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-15T17:18:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-23T16:39:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca