Wiki Jurídica

TRF2 — 00003534220124025104

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 3ª Vara Federal de Volta RedondaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688ce3ba4d6d27288ebd6e1c1e1e1ad4b5c33d029785f2cb338c8769d54da10f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2014-03-13
Remessa (TPU 123)
2013-12-13
Procedência (TPU 219)
2012-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-05T11:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-13T15:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-12-13T18:37:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2019-11-04T17:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-21T18:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica