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TJRO — 00353146520078220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a762d6fac210106a8a500b73b9bea93e0b0c8d4a621352d74d4723ad3338414

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-01 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Redistribuição (TPU 36)
2020-03-25: Definitivo (TPU 246)
2020-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-10: Petição (TPU 85)
2020-03-10: Conclusão (TPU 51)
2020-03-10: Petição (TPU 85)
2019-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-16: Petição (TPU 85)
2019-10-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-12T09:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
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  }
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2019-05-08T10:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-07-05T23:51:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-07-09T15:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T12:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-09-06T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T13:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T08:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T08:09:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T08:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
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  }
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2019-08-02T08:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-08-02T08:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2019-05-20T15:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "4465",
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2019-08-07T16:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T15:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T15:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T00:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
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  }
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2020-03-10T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2019-08-08T18:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2019-06-25T22:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T15:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-15T02:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-27T02:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-11T15:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T13:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-26T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-10-16T13:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T13:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-26T13:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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}

2019-06-26T13:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-06-27T00:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2022-09-08T15:28:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2017-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2013-09-03T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002421620184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 20ª - Salvador
TJMT — 00002796320118110019 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJBA — 80027854320208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMT — 00003415120178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJMT — 00003399120108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
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