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STJ — 00000540920104025113

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bfd042ddab86e4631d379273152edfa307d5c176db7b19c701a570e9c7cce8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-10 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Publicação (TPU 92)
2023-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-28
Desistência (TPU 463)
2023-05-28
Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-05-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas

  1. 2022-01-18T17:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-01-18T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-30T11:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-03-31T11:45:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-03-31T11:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-12-09T10:28:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-12-12T10:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-05-12T19:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-12-10T16:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-30T11:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-12-07T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-05-30T05:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-24T12:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-08-24T12:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-05-12T19:00:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2023-05-28T17:00:02.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  17. 2023-05-28T17:00:02.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2023-05-28T17:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-05-29T18:59:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.