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Inquérito Policial — Falso testemunho ou falsa perícia — TRE-PI 06000037020266180587

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 004º Juízo das Garantias do Núcleo IVGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4749112f4a4635555d018c2347da048775ab4ec6d48692c69807478ca4272ba9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000037020266180587 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falso testemunho ou falsa perícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “004º Juízo das Garantias do Núcleo IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4749112f4a4635555d018c2347da048775ab4ec6d48692c69807478ca4272ba9. SHA-256 do comentário: 5625fe6bbfbd15591d376a59177ae7bb1a9a97e811ed196e0ccccc78513f1e88.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-22 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2026-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-07-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2026-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2026-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2026-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T10:13:06.074000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260202115839
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4749112f4a4635555d018c2347da048775ab4ec6d48692c69807478ca4272ba9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Conclusão (TPU 51)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Petição (TPU 85)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-02T11:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  2. 2026-03-18T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  3. 2026-05-05T10:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  4. 2026-05-22T12:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  5. 2026-07-06T12:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  6. 2026-09-03T10:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  7. 2026-02-02T12:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  8. 2026-02-10T10:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  9. 2026-02-26T11:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  10. 2026-02-26T16:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  11. 2026-03-05T12:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  12. 2026-03-09T10:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  13. 2026-03-23T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  14. 2026-04-06T10:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  15. 2026-04-16T10:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  16. 2026-04-29T14:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  17. 2026-05-25T10:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  18. 2026-06-01T11:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  19. 2026-06-16T00:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  20. 2026-06-18T13:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  21. 2026-07-06T12:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  22. 2026-07-15T11:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  23. 2026-08-28T13:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  24. 2026-09-01T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  25. 2026-09-02T08:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  26. 2026-09-04T16:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  27. 2026-02-02T11:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  28. 2026-03-23T13:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  29. 2026-03-23T13:10:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  30. 2026-05-22T12:24:13.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  31. 2026-05-22T12:24:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90484",
    "nome": "003º Juízo das Garantias do Núcleo III"
  }
}
  32. 2026-05-22T12:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  33. 2026-07-15T09:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  34. 2026-07-15T09:15:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  35. 2026-09-04T10:30:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}
  36. 2026-09-04T10:30:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90485",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo IV"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.