Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Lesão leve — TJAL 80003570420238020001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 451b7368f5c2cb298d92d73600fdfc8420bcc3c22169e9954d0f5bfbef1c189c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2023-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2023-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2023-08-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2023-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2023-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2023-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Lesão leve» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Publicação (TPU 92)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Petição (TPU 85)
2023-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-11T08:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-08-01T20:20:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2023-10-19T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2023-10-19T12:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-10-19T12:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-10-19T12:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2023-10-20T10:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-10-11T10:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-10-11T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2023-07-10T17:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-06-23T00:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-06-12T13:06:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2023-06-12T13:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-02-28T06:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-10-17T16:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-02-17T11:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2023-02-17T11:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.