Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00422815920168190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbab79469ab1999d0e324e0e75e55959d03aa05ee6c5df9cf9e0352ca7925a5d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

• Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-11-25T17:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2016-11-28T17:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2017-01-24T15:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2017-03-06T15:12:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
5. 2017-04-04T16:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2017-04-04T16:43:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
7. 2017-07-14T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2017-07-25T14:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2017-11-24T18:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2018-07-23T12:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2019-03-14T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2019-04-29T17:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2019-04-29T17:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-05-03T14:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2019-05-24T13:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2019-06-04T19:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

18. 2016-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2017-01-25T15:13:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
20. 2017-06-07T14:47:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2017-06-07T14:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2017-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2017-08-29T13:20:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
24. 2017-08-29T13:28:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
25. 2017-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2018-03-26T14:53:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
27. 2018-03-26T15:02:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
28. 2018-04-12T15:52:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
29. 2018-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2018-07-31T17:43:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
31. 2018-12-13T14:33:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
32. 2018-12-13T15:20:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2018-12-13T15:38:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2019-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2019-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2019-06-04T19:20:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
38. 2019-07-04T15:06:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
39. 2019-07-04T15:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)