TRF4 — 00025160420024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e5fcb6ecac1e45e36407dfe44effa6f019dce8043b867982759911d44c59cdf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-11-07T18:08:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-07T18:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-10T00:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-05T19:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-16T14:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-12T14:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-03-05T19:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-19T13:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-12-18T16:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-29T15:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-24T15:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-20T15:05:22.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-01T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T18:09:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-04T13:25:23.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:03:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T15:09:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-22T14:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-05T16:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-11T08:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-20T19:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-12T19:15:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-07T18:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-19T13:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-16T11:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-16T14:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-23T19:14:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-08-21T09:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-30T16:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00014812120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015201820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007249520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-21 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada