Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000477220246250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b521db93125a798135e5551bd6eb47986d4522f3ee81a834c7030d840c2c22
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-08-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-09-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-09-12 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-09-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-10-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-20 a 2025-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-20T15:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T22:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-18T10:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-21T22:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-16T19:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-11T13:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T22:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T22:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T15:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T15:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T15:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T15:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T15:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T09:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T11:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-26T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-27T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T01:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T14:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-22T17:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-21T13:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-21T14:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-29T17:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-30T11:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-30T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-30T11:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-01T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-05T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T15:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T09:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T09:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-07T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-09T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T13:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T13:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-02T02:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14229", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000497620226250014 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-SE — 06000473620236250026 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000501720256250027 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA