TRE-SP — 06000031820266260403
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5158eed53ab01e3ce4cf0b290479a8f0399f947d30fb375ff49be51771435d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-26
- Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-19T16:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-02-19T16:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T00:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-05T13:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-05T13:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-06T14:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-09T00:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T00:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-27T14:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-30T00:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-31T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-04-01T02:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-04-22T12:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-02-19T16:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-05T13:01:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-05T13:02:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T14:16:05.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-03-26T14:16:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-04-22T12:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } } - 2026-04-22T12:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15362", "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000121820266130087 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- TRE-PA — 00000512420196140106 — Petição Cível · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001159020246120000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- TRE-PR — 06000400520216160078 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-SP — 06000257020226260127 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-ES — 06004895420236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001577220226170000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000387620206090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA