Wiki Jurídica

TSE — 06000014420216240091

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ff1892703dc2c29495cb2d97a31fb835b10de9abb0727b128514d01758c361

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-10-26
Recebimento (TPU 132)
2021-10-23
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-10-01
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-01T15:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-21T21:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-28T18:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-09-27T15:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-09-27T15:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-10-21T18:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-23T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-10-26T09:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-26T19:17:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-11-08T10:32:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-11-08T10:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.