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TJPE — 00000052520158170300

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92c2e6d7e15a7cd4860cd2ca82ca6a2958242fd8877bd144104b9ff3a3a644f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16: Definitivo (TPU 246)
2020-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16: Publicação (TPU 92)
2020-03-16: Documento (TPU 581)
2020-03-16: Documento (TPU 581)
2019-07-17: Recebimento (TPU 132)
2019-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-04-20: Conclusão (TPU 51)
2019-04-10: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-03-26: Recebimento (TPU 132)
2019-03-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-06T11:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-01-06T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-06T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2015-01-08T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2015-10-07T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-10-07T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T15:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-10-14T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-10-14T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T16:39:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-03T19:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-03T19:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-04-28T15:31:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2016-04-28T15:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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    }
  ]
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2016-09-22T12:43:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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2018-04-05T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-05T16:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T22:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-21T20:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-05-30T10:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-05-30T10:03:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-07-21T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-07-21T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-07-21T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-07-21T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ]
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2018-07-21T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2018-07-21T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-08-14T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-08-14T12:06:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-08-21T11:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJAP — 00025050220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPR — 00000126720188160129 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003010320208140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000279620218171230 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJRR — 08011472120268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005922120188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA