TRF2 — 00004744520134025004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df4ab94d9eceeb4af0fb102c1539d7d6756499c6f9bc7253ac9450d610a0a5d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2020-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10
- Reativação (TPU 849)
- 2017-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-02
- Provimento (TPU 237)
- 2017-06-13
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-11-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Movimentações públicas
- 2016-11-28T12:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-13T16:56:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-08-02T15:15:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-11-07T13:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10T14:40:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-05-14T19:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00092196520118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 7ª VARA CÍVEL
- TJRR — 08010891120268230030 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / VARA CÍVEL
- TRF4 — 00014092019914047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003642320184029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / PRESIDÃNCIA
- TRF3 — 00005320220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE 16 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00005338420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE 16 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJPA — 00002667520078140066 — Alvará Judicial · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- STJ — 00003534820124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO