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TRF5 — 05001112420164059850

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00165ae7adc0038f5cdb089cb4d76c74479dd82ef592e91df90a745c128b77a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-11-16
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-09-09
Provimento (TPU 237)
2016-09-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-01T11:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T11:30:24.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2016-11-16T12:19:34.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2020-04-16T12:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-04-22T17:08:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2016-09-01T12:39:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-11-17T15:53:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2020-04-16T12:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-06-01T15:44:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-06-01T15:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.