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TRE-MT — 06000081420226110010

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765e77954d5a009321d0bc191aa14228b5716bea7fd97f43d82c2901268cc63b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Petição (TPU 85)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Procedência (TPU 219)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T13:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-03-10T13:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-28T10:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-03-28T10:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-03-28T10:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-03-29T10:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-03-30T13:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-03-30T13:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-04-02T02:54:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-04-05T11:21:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-03-10T13:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-18T09:04:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2022-04-05T11:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-04-05T11:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.