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TRE-SC — 00000448720166240064

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71ec0ac24998d7ae3aca89c6f2a92059c33bc5b3196126baf5b7310be83f2a90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14: Definitivo (TPU 246)
2017-08-25: Definitivo (TPU 246)
2017-03-13: Definitivo (TPU 246)
2017-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09: Documento (TPU 581)
2017-02-09: Documento (TPU 581)
2017-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-03: Recebimento (TPU 132)
2017-02-02: Documento (TPU 581)
2017-02-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-28T15:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-06-09T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-06-10T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-14T13:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T16:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-10-31T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-07T13:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-01-18T12:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2016-11-25T17:56:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2016-12-09T16:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-01-26T15:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-02T14:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-02-09T14:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-17T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2016-05-17T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-06-03T17:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-09T13:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-06-09T13:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-09T13:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-10T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T14:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T15:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-13T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T17:27:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-14T15:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-15T18:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-15T18:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-20T17:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-31T16:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2016-10-31T18:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-11-14T18:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14666",
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  }
}

2016-11-16T13:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T13:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-02T18:20:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-07T18:18:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-12T14:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-18T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002313720176100004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005661620166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005458020126240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00005607220166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL