Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT17 00000273820155170008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e014a8122bea790a81d95f4c61f4396ed461e4cd76ef289b180ad0fb470262
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-13 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-11-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-11-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-12-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-12-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-11-01T19:41:04.677000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-11-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150113155236
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85e014a8122bea790a81d95f4c61f4396ed461e4cd76ef289b180ad0fb470262
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2015-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-10-29
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T15:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-01-13T15:52:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-01-14T13:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-09T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-11T10:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-11T10:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-03-02T12:08:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-03-10T08:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-10-29T15:53:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-07T02:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-07T02:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-18T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-18T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-16T17:09:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-16T17:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-10-29T15:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-09T11:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-10-29T15:53:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-17T13:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-18T14:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-18T14:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006374120135020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT9 — 00000807420205090005 — Ação de Cumprimento · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT1 — 00101109620155010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT1
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT2 — 00006301620125020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT3 — 00001979420145030085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Diamantina
- TRT2 — 00006227920135020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001978420145030056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Curvelo
- TRT13 — 00003253020195130031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000273820155170008 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
85e014a8122bea790a81d95f4c61f4396ed461e4cd76ef289b180ad0fb470262. SHA-256 do comentário:d7ad9bc8e1d22cd76eb6354b5c4c6b3cc5f90c6454912094e7f6196559b6b6c0.