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Petição Cível — Idoso — TRF5 05003959320144059820

Classe: Petição CívelÓrgão: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102367d59215cba69c8be024a5ae89ef89099efab45c54ff673aad5eacbbd3cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05003959320144059820 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 102367d59215cba69c8be024a5ae89ef89099efab45c54ff673aad5eacbbd3cb. SHA-256 do comentário: 3bb1152ad51fc746b5084157c51480a7b3e94c51179f4fc1e7eb28c215127171.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-07-24 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-07-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-12-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-06-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-06-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-07-27 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-08-03 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-08-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-08-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-04-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-05-08 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-05-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-05-15 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-05-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-07-06 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-07-23 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:52:20.252000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 102367d59215cba69c8be024a5ae89ef89099efab45c54ff673aad5eacbbd3cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Provimento (TPU 237)
2020-05-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-15
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2020-05-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-08
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2020-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T12:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-05-25T12:29:24.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-06-29T15:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-07-06T10:51:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2015-02-11T10:02:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2015-03-06T09:20:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  8. 2015-03-18T13:13:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2015-06-30T09:16:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2015-07-17T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  11. 2015-07-23T15:27:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2015-07-24T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  13. 2015-07-29T16:10:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2015-11-13T00:32:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2017-12-06T20:30:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  16. 2018-03-15T14:45:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2018-06-26T11:23:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2018-06-26T13:28:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2018-07-27T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  20. 2018-08-03T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  21. 2018-08-09T15:50:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2018-08-09T15:55:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2018-10-26T10:25:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-11-30T00:30:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2020-04-22T15:13:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2020-05-08T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  27. 2020-05-14T14:36:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2020-05-15T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  29. 2020-05-22T09:56:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2021-08-03T07:37:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.