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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT2 00000647820125020011

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dc748ba4e56950f40fb3b7b32644723667424f74e1ff837fcdd5456223a5f08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-20 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:17:27.943000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3dc748ba4e56950f40fb3b7b32644723667424f74e1ff837fcdd5456223a5f08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Cartão de Ponto | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-06-20T11:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-09-28T09:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-09-28T09:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-09-28T09:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-09-28T09:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-10-12T03:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-10-12T03:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-10-12T03:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-10-12T03:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-10-14T12:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-10-19T10:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-10-19T10:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-10-19T10:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-10-19T10:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-10-26T03:50:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-10-26T03:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2023-12-18T19:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-06-20T11:53:24.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-06-20T14:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-10-15T19:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-10-30T09:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-12-18T19:08:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-12-18T19:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-12-19T06:13:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-12-19T09:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29910",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.