Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05028923120214058302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-05 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-23 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-27 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-28 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-12 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-25T01:06:20.757000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220316000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-23
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-16T15:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-05T12:46:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-05T16:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T16:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-23T13:32:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-05-30T18:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-27T15:27:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-28T10:25:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-30T15:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-12T10:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05028923120214058302 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Rel. 2ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d. SHA-256 do comentário:90694d6f9f41f55d685a0960cd6bfb5c7e38feb65677423a965694ff2fcdcb95.