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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000186020155030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfaf8b54309d23bb9b3cf74d44c4550fa09deef80b65f00f2d48fa61ef2aa9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-11-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-04-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-04-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-07-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-04-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:59.605689512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7cfaf8b54309d23bb9b3cf74d44c4550fa09deef80b65f00f2d48fa61ef2aa9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2016-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-25
Recebimento (TPU 977)
2016-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-04-19
de Instrução (TPU 12749)
2016-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2016-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.