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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00003189420098250066

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b6c07d1d9d63df0173e0da9591fc11e45ef520ff054e94852a0ec94cda8159

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 88b6c07d1d9d63df0173e0da9591fc11e45ef520ff054e94852a0ec94cda8159
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 88b6c07d1d9d63df0173e0da9591fc11e45ef520ff054e94852a0ec94cda8159
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  2. 2012-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2012-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2012-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  8. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2014-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2014-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2015-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2015-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:59:11.689000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88b6c07d1d9d63df0173e0da9591fc11e45ef520ff054e94852a0ec94cda8159

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2015-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-11
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-04T10:18:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-09-23T08:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-21T11:55:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-05T11:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-11T12:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-27T11:51:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-07T12:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-25T12:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-18T09:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-28T09:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-25T09:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-27T12:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-20T11:22:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-20T08:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-05-07T11:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-16T12:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-04T09:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-10-04T09:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-15T08:41:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-23T12:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-08T21:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-05T11:19:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-05-31T13:07:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-04-26T10:32:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-13T20:45:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-04-09T13:31:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-04-08T10:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-02-28T08:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-02-18T09:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-02-08T13:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-12-13T13:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-11-19T11:21:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-11-13T08:33:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-11-12T10:35:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-11-01T08:38:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-10-01T10:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-09-19T15:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-07-25T14:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-07-12T11:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-06-04T13:41:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.