Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00000578220155060007

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f7cc96ef6663fb3402db2247c9f5c9682fb509d94d36a0bcf56b389db6eaa70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2017-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-12-05 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-12-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-12-12 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-12-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-12-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-12-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-02-01 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-02-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-02-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2018-02-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-02-23 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-03-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2018-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-20
Remessa (TPU 982)
2018-03-20
Remessa (TPU 982)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-23
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-21
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T17:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2017-12-12T17:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-20T23:28:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-03-20T23:28:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2017-11-30T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-31T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-10-31T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-12-01T18:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-12-01T18:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-12-14T18:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-12-14T18:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-12-15T16:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-12-15T16:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-12-19T13:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-12-19T13:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-12-15T16:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2017-12-15T16:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2018-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  22. 2018-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  23. 2018-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  24. 2017-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  25. 2017-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  26. 2017-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  27. 2018-02-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2018-02-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2017-12-15T13:45:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2017-12-15T13:45:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2017-10-24T12:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-10-24T12:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2018-02-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  34. 2018-02-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  35. 2018-02-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  36. 2018-03-20T23:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-10-23T12:34:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2018-03-20T12:46:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-11-10T17:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-11-30T12:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.