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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MS 00000284920166120006

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514e13545549cc4964aedad1ac4c6bed7a0e6f130eb7d8e5d33f6afbd00f8fd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2016-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2016-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2017-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-07-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2017-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-09-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-11-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
Definitivo (TPU 246)
2017-07-07
Definitivo (TPU 246)
2017-07-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-07
Documento (TPU 581)
2017-07-07
Documento (TPU 581)
2017-07-07
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T17:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  2. 2016-08-25T09:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  3. 2016-08-27T16:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  4. 2016-09-05T08:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  5. 2016-09-09T16:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  6. 2016-09-12T17:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  7. 2016-09-12T18:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  8. 2016-11-07T08:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  9. 2016-08-16T12:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  10. 2016-08-16T12:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  11. 2016-08-23T18:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  12. 2016-08-24T16:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  13. 2016-08-25T09:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  14. 2016-08-25T18:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  15. 2016-08-27T09:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  16. 2016-08-27T17:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  17. 2016-08-31T16:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  18. 2016-09-01T10:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  19. 2016-09-01T10:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  20. 2016-09-02T18:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  21. 2016-09-04T18:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  22. 2016-09-06T17:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  23. 2016-09-09T15:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  24. 2016-09-09T16:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  25. 2016-09-10T17:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  26. 2016-09-12T15:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  27. 2016-11-10T08:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  28. 2016-11-18T12:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  29. 2016-11-23T10:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  30. 2017-07-07T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  31. 2017-07-07T12:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  32. 2017-07-07T12:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  33. 2016-08-12T17:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  34. 2016-08-23T18:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  35. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  36. 2016-08-25T18:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  37. 2016-08-26T12:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  38. 2016-08-26T13:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  39. 2016-08-26T13:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  40. 2016-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.