TRE-PI — 06000039120246180053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f539a08293bc4f6417fa29a0aa45820a980111872c48116ebd00f946ac56a3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas
- 2024-04-04T10:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-09T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-10T10:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-06-14T09:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-03T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-09T09:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-19T18:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-06-14T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-06-14T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-02T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-02T17:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-03T10:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-08T10:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-04T10:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-10T10:13:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-19T22:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-04-19T22:56:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-06-29T12:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-06-29T12:24:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-08T10:44:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-08T10:44:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-08T10:57:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } } - 2024-07-08T10:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14466", "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MG — 06000086620256130264 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003214820196060000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000321520226240096 — Inquérito Policial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001263020246170114 — Inquérito Policial · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085020256130140 — Inquérito Policial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000087320266130121 — Termo Circunstanciado · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001271520246170114 — Inquérito Policial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000069420206020000 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum