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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00001947320115090863

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d850d059ff3b065c9b8383b0144f60a643ec9d82f733fb4c34cce55d338d7f49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2013-08-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2013-08-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2013-08-22 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2013-09-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2015-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2015-03-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2015-03-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2015-04-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2015-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2016-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-09-22 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-09-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-08-21 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que questão do assunto «DIREITO DO TRABALHO» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-09-11 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Remessa (TPU 982)
2016-09-23
Remessa (TPU 982)
2016-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 982)
2016-09-22
Remessa (TPU 982)
2016-09-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-21
Remessa (TPU 123)
2016-09-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-18T10:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T16:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T21:39:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-22T21:39:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2016-09-23T07:33:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2016-09-23T07:33:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2013-02-09T23:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2015-04-07T18:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  9. 2012-12-11T10:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-12-11T10:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-12-12T18:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-12-12T18:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-03-05T23:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-03-05T23:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-05-13T18:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-05-13T18:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-06-20T14:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-06-20T14:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-03-11T15:58:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  20. 2013-03-11T15:58:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2013-08-19T09:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-08-19T09:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-03-24T14:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-03-24T14:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-04-16T20:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-04-16T20:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-05-13T13:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-05-13T13:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-08-30T16:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  30. 2013-05-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2013-05-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2013-05-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2013-03-11T16:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  34. 2015-04-17T16:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  35. 2013-08-21T19:05:43.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  36. 2013-08-21T19:05:43.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  37. 2013-08-21T19:05:43.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  38. 2016-09-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  39. 2016-09-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  40. 2016-09-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.